A obra tem por objetivo apresentar uma solução de compromisso entre aqueles que negam qualquer eficácia aos direitos fundamentais sociais e aqueles que consideram que tudo é possível em termos desses direitos. Isso se torna possível a partir da obrigação de otimização exigida pelos princípios constitucionais que prescrevem direitos fundamentais sociais, ou seja, na medida das possibilidades fáticas e jurídicas, e não segundo o tudo-ou-nada característico das regras.
Código: | 83687 |
EAN: | 9788573484458 |
Peso (kg): | 0,240 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 1,00 |
Teoria dos direitos fundamentais sociais
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