A obra trata de temas como:
O Problema e as suas Coordenadas;
Erupções do Pensamento da Confiança na Responsabilidade Civil: Uma Sinopse;
A Confiança perante Concepções Alternativas de Responsabilidade por Violação de Deveres de Agir;
Elementos para Uma Reconstrução Crítica da Doutrina da Confiança na Responsabilidade Civil;
1. Pressupostos Gerais da Autonomia Dogmática do Pensamento da Confiança;
2. A Depuração da Responsabilidade pela Confiança da Infracção de Deveres de Comportamento;
3. Regra de Conduta de Boa Fé e Responsabilidade pela Confiança;
4. Reordenações Dogmáticas como Corolário da Destrinça entre Responsabilidade por Violação da Regra da Boa Fé e Protecção da Confiança;
Recorte e Fundamento da Responsabilidade pela Confiança;
1. O Modelo da Responsabilidade pela Confiança;
2. Função da Responsabilidade pela Confiança e sua Relação com a Tutela “Positiva” das Expectativas;
3. O Problema da Delimitação e o Quadrante Dogmático da Responsabilidade pela Confiança;
4. Responsabilidade pela Confiança, Autovinculação e Acordo de Facto;
5. Responsabilidade pela Confiança, Direito Positivo e Positividade do Direito;
Por uma Teoria “Pura” da Responsabilidade pela Confiança.
Código: |
102691 |
EAN: |
9789724021225 |
Peso (kg): |
1,590 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
5,80 |
Especificação |
Autor |
Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2007 |
Número Edição |
1 |