A Ciência do Direito civil registou, nos finais de 2016, uma grande reforma francesa do Direito das obrigações. No Código de 1804 foram introduzidos, entre outros pontos, a alteração das circunstâncias, a culpa in contrahendo, a cessão de dívida, a cessão de contrato e o princípio do equilíbrio. Foi suprimida a causa.
A Ciência civilística francesa regressa ao palco das novidades jurídico-científicas, numa aproximação à dogmática romano-germânica. Ficam reforçados os Direitos nacionais europeus.
No Direito lusófono, avultam as comemorações do cinquentenário do Código Civil de 1966, em vigor a partir de 1967 e o centenário do Código Civil brasileiro de 1916. Ambas as efemérides são acompanhadas por ventos de reforma, dos dois lados do Atlântico, a que cumpre dar a maior atenção.
No segundo ano da sua existência, a Revista de Direito Civil anuncia um programa rico e muito útil.
Os nossos leitores e assinantes merecem-no.
Código: |
128635 |
EAN: |
9780117355354 |
Peso (kg): |
0,370 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,50 |
Especificação |
Autor |
Almedina |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2017 |
Número Edição |
1 |