• Oposição vs impugnação judicial

Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos.

Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial.

No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal.

Sem pretender mostrar conhecimentos Ex Cathedra, o autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertinente, e a par do direito fiscal, manteve continuamente o processo civil e o procedimento administrativo.

Código: 127893
EAN: 9789724065571
Peso (kg): 0,200
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 0,80
Especificação
Autor António Soares da Rocha
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2016
Número Edição 2

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Oposição vs impugnação judicial

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$159,00