A obra tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações no direito brasileiro. Na primeira parte, a fim de demonstrar o caráter sui generis dos contratos de opção de compra e venda em geral, foram examinados sua função econômico-social, o posicionamento doutrinário no direito nacional e estrangeiro quanto à sua classificação e seu contraste com outras figuras existentes. Na segunda parte, a fim de delinear o tratamento da opção de compra e venda de ações no direito brasileiro, foram analisadas suas principais características, com especial enfoque nos requisitos subjetivos, objetivos e formais, bem como os efeitos práticos no âmbito societário e sua tutela jurisdicional.
Código: |
102836 |
EAN: |
9788584932719 |
Peso (kg): |
0,570 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
4,00 |
Especificação |
Autor |
Felipe Campana Padin Iglesias |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2018 |
Número Edição |
1 |