• O que é isto - o precedente judicial e as súmulas vinculantes?

O livro examina, de forma comparativa, e sob o pano de fundo da hermenêutica, dois dos conceitos mais polêmicos que predominam na discussão jurídico-nacional contemporânea: o precedente judicial e a súmula vinculante. Principalmente a partir do advento da súmula vinculante trazida pela Emenda Constitucional n. 45. Além de evidenciar o esquecimento do elemento histórico, que é fundamental para a compreensão e análise do precedente, a obra explicita que grande parcela de nossa dogmática e os próprios Tribunais têm ignorado o elemento hermenêutico que é ínsito ao conceito de precedente e fundamental para uma compreensão, constitucionalmente adequada, da súmula vinculante. O intuito dessa deflagração é evitar a concepção equivocada de que a súmula seria a decisão pronta ou que o texto da súmula não é passível de interpretação.

Código: 83300
EAN: 9788573489880
Peso (kg): 0,180
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 13,00
Espessura (cm): 1,00

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

O que é isto - o precedente judicial e as súmulas vinculantes?

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$52,00