O objetivo do trabalho é apresentar um problema atual que se verifica a partir da divergência de interpretações da lei estatutária quando o direito posto em causa exige tratamento igualitário. A obra analisa a divergência entre ação individual improcedente versus ação coletiva procedente, uma vez que é justamente este conflito que ressalta a necessidade da mudança de pensamento por parte dos operadores do direito de um processo menos individualista para um mais coletivista.
Código: | 83595 |
EAN: | 9788573485929 |
Peso (kg): | 0,220 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
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O princípio da isonomia e o conflito entre sentenças coletivas e individuais
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