A expressão guarda sempre nos apresenta o sentido de segurança, de proteção. Em se tratando das relações familiares, o termo ganha ainda mais relevância, haja vista a necessidade de amparo aos filhos no desfazimento dos vínculos conjugais ou convivenciais. Embora presente em nosso ordenamento jurídico desde 2008, a guarda compartilhada exigiu novo regramento, não apenas para sua efetividade, mas, acima de tudo, para apresentar novos esclarecimentos e diretrizes. Assim, o advento da Lei n. 13.058/2014 trouxe aos profissionais do Direito, do Serviço Social e da Psicologia a necessidade de uma releitura em relação à noção da guarda compartilhada em si e também um novo estudo do instituto do poder familiar, do direito de convivência e acerca do pagamento de pensão alimentícia à prole. Esta obra, de forma inédita e interdisciplinar, tem o escopo de apresentar o modo de interpretação das alterações no estabelecimento da guarda de filhos no Brasil, que, a partir de então, passa a ter a aplicação do compartilhamento como regra geral.
Código: |
78332 |
EAN: |
9788502625419 |
Peso (kg): |
0,202 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
0,80 |
Especificação |
Autor |
Conrado Paulino da Rosa |
Editora |
saraivajur |
Número Edição |
1 |