Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos - foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em casos como esses, a realidade social mostrou-se capaz de modificar a forma como se lê a Constituição, dando vida à chamada Mutação Constitucional. A presente obra reuniu contribuições de renomados autores do direito brasileiro e português que exploram esse fenômeno com profundidade teórica numa linguagem fluída e acessível. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender criticamente os desafios atuais da jurisdição constitucional no âmbito do pluralismo democrático.
Código: |
78599 |
EAN: |
9788547206383 |
Peso (kg): |
0,625 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
2,40 |
Especificação |
Autor |
Vários autores |
Editora |
saraivajur |
Ano Edição |
2016 |
Número Edição |
1 |