Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações gerais sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF, abordando temas essenciais como a cautelar na ADIn, a eficácia das decisões nas ações de controle de constitucionalidade, o controle da omissão constitucional, o controle de constitucionalidade de lei estadual e municipal e muitos outros assuntos. A segunda parte traz as principais decisões do STF sobre controle de constitucionalidade que contaram com a participação do Ministro Moreira Alves, todas organizadas por tópicos. Além de constituir verdadeira homenagem pelos serviços prestados pelo Ministro ao STF, trata-se de fonte inesgotável de pesquisa sobre o controle de constitucionalidade.
Código: |
79074 |
EAN: |
9788502045293 |
Peso (kg): |
1,212 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
5,30 |
Especificação |
Autor |
Gilmar Ferreira Mendes |
Editora |
saraivajur |
Número Edição |
1 |