• Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil - 1ª edição de 2004

Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações gerais sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF, abordando temas essenciais como a cautelar na ADIn, a eficácia das decisões nas ações de controle de constitucionalidade, o controle da omissão constitucional, o controle de constitucionalidade de lei estadual e municipal e muitos outros assuntos. A segunda parte traz as principais decisões do STF sobre controle de constitucionalidade que contaram com a participação do Ministro Moreira Alves, todas organizadas por tópicos. Além de constituir verdadeira homenagem pelos serviços prestados pelo Ministro ao STF, trata-se de fonte inesgotável de pesquisa sobre o controle de constitucionalidade.

Código: 79074
EAN: 9788502045293
Peso (kg): 1,212
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 5,30
Especificação
Autor Gilmar Ferreira Mendes
Editora saraivajur
Número Edição 1

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Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil - 1ª edição de 2004

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$650,00