A presente obra tem como diferencial realizar uma abordagem interdisciplinar da imunidade constitucional de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos, analisando suas interfaces com o direito tributário, a contabilidade e as ciências econômicas.
Para abordar seus aspectos jurídicos é feita uma explanação doutrinária e jurisprudencial. A seguir, ressalta as particularidades do terceiro setor bem como os requisitos para a fruição dessa imunidade, com ênfase na contabilidade do terceiro setor. Ao fim, analisa esse beneplácito constitucional sob a ótica econômica, realçando as externalidades e o impacto que causam no mercado.
Assim, a obra tem o mérito de apontar que uma melhor definição das contrapartidas para fruição da imunidade poderá contribuir para se atingir o objetivo constitucional de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para toda a sociedade.
Código: |
157411 |
EAN: |
9788584937271 |
Peso (kg): |
0,350 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,00 |
Especificação |
Autor |
Cristiane Araújo de Faria |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2024 |
Número Edição |
1 |