• Homossexualidade, Prostituição e Estupro - 1ª Edição 2016

Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da homossexualidade, prostituição e estupro, perpassando por sua história, implicações conceituais e a necessidade de revisão normativa e político-criminal. São tratadas diversas questões polêmicas como a descriminalização da pederastia e a criminalização da homofobia; a descriminalização do entorno da prostituição e seu reconhecimento enquanto atividade laboral; a discrepância no crime de estupro entre o rigor punitivo e a realização de atos libidinosos de menor gravidade; a possível irrelevância penal do contato sexual consentido entre adulto e adolescente e, nesses casos, a eficácia jurídica do casamento da vítima com o agente; além da vedação da castração química como pena.

Código: 78246
EAN: 9788547210557
Peso (kg): 0,360
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 1,60
Especificação
Autor André Estefam
Editora saraivajur
Ano Edição 2016
Número Edição 1

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Homossexualidade, Prostituição e Estupro - 1ª Edição 2016

  • Disponibilidade: Esgotado
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