O objetivo central da obra levanta o problema de como o Direito, por meio da hermenêutica jurídica, pode levar a novos caminhos para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. O estudo realizado neste livro sobre a hermenêutica jurídica ambiental eleva as novas funções do Direito e deixa claro que o direito constitucional ambiental não pode ficar estático e deve ser aberto e reflexivo em face da proteção jurídico-ambiental. Esta obra deverá servir aos estudantes como fonte doutrinária e ao direito ambiental como instrumento de sua maior efetivação.