Num livro que acaba por constituir uma descrição detalhada do constitucionalismo monárquico português, o autor escolheu como ponto de enfoque a questão politicamente quente - então como agora - do "liberalismo". Ou seja, do equilíbrio entre os direitos individuais e o direito do Estado. Sondando-a no seu contexto político e constitucional, com os vários níveis a que ela aflorava - desde a pura teoria política aos mecanismos institucionais ou à prática dos juristas. A conclusão apresentada é a de que o liberalismo - neste sentido de uma constituição de liberdades individuais - foi, em Portugal, mais ou menos o mesmo que parece ter sido em toda a Europa Ocidental, sem sequer excluir as Ilhas Britânicas: um projecto constitucional que, além de teoricamente algo inconsistente, também não podia realizar os pressupostos da sua realização prática. Ou, pondo as coisas de forma diferente: um projecto constitucional que, para realizar os seus pressupostos de realização prática, tinha que começar por desmentir alguns dos seus postulados teóricos.
Código: |
102649 |
EAN: |
9789724023212 |
Peso (kg): |
0,920 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
3,40 |
Especificação |
Autor |
António Manuel Hespanha |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2004 |
Número Edição |
1 |