Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor Anderson Schreiber. Defendida e aprovada em 1º lugar em disputado concurso público para o cargo de Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ¿ UERJ, a tese revisita os fundamentos do Direito dos Contratos, redesenhando-os a partir do princípio do equilíbrio contratual.Analisa, em profundidade, os pressupostos e as consequências do desequilíbrio contratual no direito brasileiro, em comparação com outros sistemas jurídicos, reexaminando criticamente os institutos da lesão e do estado de perigo, bem como da resolução contratual e da revisão judicial do contrato por onerosidade excessiva superveniente. Além de formular novas propostas para a interpretação e aplicação das normas relativas a esses temas no Brasil, Schreiber propõe, ainda, o reconhecimento entre nós de um dever de renegociar contratos em desequilíbrio, delineando seus contornos e as consequências da sua violação.
Código: |
78871 |
EAN: |
9788547223793 |
Peso (kg): |
0,826 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
2,00 |
Especificação |
Autor |
Anderson Schreiber |
Editora |
saraivajur |
Ano Edição |
2017 |
Número Edição |
1 |