O mandato de crédito é uma figura que tem os seus antecedentes no Direito Romano, sendo o produto de uma longa evolução histórica que, entre nós, foi consagrada legalmente no seio da regulamentação relativa às garantias das obrigações.
Apesar de tal vetustez, é de crer que este instituto não está superado pelo progresso económico-jurídico que pauta a vida moderna. Efectivamente, o mandato de crédito irrompe como um esquema contratual insubstituível, dado que é apto a satisfazer a exigência da praxis. Com efeito, estamos perante uma figura de utilização relativamente frequente no meio comercial, mormente no âmbito das relações bancárias.
O objectivo principal do presente livro é, pois, procurar descrever a génese desta figura, de molde a poder proceder à descrição do seu actual regime legal, confrontando-a com figuras afins - como a fiança, a garantia autónoma e a carta de conforto - para, a final, tomar posição acerca da sua natureza jurídica.
Código: |
101040 |
EAN: |
9789724030920 |
Peso (kg): |
0,200 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
0,75 |
Especificação |
Autor |
Hugo Ramos Alves |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2007 |
Número Edição |
1 |