A presente obra é um trabalho de continuidade das cinco primeiras edições do nosso “Direito Comunitário”, que comecei a publicar faz agora praticamente dez anos, em 2001, mas a que o tempo – e a evolução jurídica da construção europeia – impõe a mudança de título, na sequência da fusão que o tratado de Lisboa operou entre a União Europeia, de Maastricht, e a Comunidade Europeia, de Roma. Com efeito, embora as disciplinas desta matéria, na Faculdade de Direito da Coimbra, se continuem a designar “Direito Comunitário” e subsista até uma Comunidade, nenhumas das restantes razões justificativas da manutenção do nome se mantinha. O nome escolhido “Direito da União”, com um subtítulo, pretende também assegurar alguma diferença face aos nomes dos manuais existentes ou em vias de publicação, em língua portuguesa, após a entrada em vigor do tratado de Lisboa. A presente edição opera uma revisão integral da 5.ª edição, incorporando os aspectos que considerei essenciais e procurando ter uma linguagem tão adequada à nova realidade jurídica quanto possível. Assim, ao longo de todo o livro, quando se referem as normas dos tratados ou a jurisprudência do tribunal de Justiça da União Europeia, tentamos citar os artigos na sua numeração actual.
Código: |
102218 |
EAN: |
9789724043869 |
Peso (kg): |
1,160 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
4,20 |
Especificação |
Autor |
Miguel Gorjão-Henriques |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2010 |
Número Edição |
6 |