Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como sucessão hereditária, sucessão legítima, dever de colação, descendentes e ascendentes, direitos do cônjuge, direitos do companheiro na união estável, sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, testamento, legado, direito de acrescer, inventário e partilha. Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais. Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.
| Código: |
180455 |
| EAN: |
9786584004917 |
| Peso (kg): |
0,420 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
1,20 |
| Especificação |
| Autor |
Paulo Lôbo |
| Editora |
saraivajur |
| Ano Edição |
2025 |
| Número Edição |
12 |