A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal.
A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior.
A Legislação Complementar é composta em duas colunas.
Destaques desta edição:
· Emendas Constitucionais n. 91 a 93, de 2016;
· Lei n. 13.257, de 8-3-2016 (Lei da Primeira infância);
· Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet - regulamento).