No livro, os Autores arrimados nos grandes referenciais teóricos da matéria, apresentam as nuances que
adornam o Direito Penal do Meio Ambiente. Para tanto, analisam os aspectos materiais da Lei 9.605/98 bem
como os caracteres processuais de sobredito diploma legal, com especial relevo às mudanças promovidas
pela Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) e pela Lei 14.064/2020 (Lei Sansão). Uma obra imparcial, despida das
"amarras" e dos debates "apaixonados" que, em regra, norteiam as questões de índole ambiental.
Código: | 88475 |
EAN: | 9786586017274 |
Peso (kg): | 0,570 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 0,80 |
Crimes ambientais comentários à lei 9.605/98
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