O presente trabalho estuda três figuras que não têm merecido a devida atenção na Europa: o crime de manipulação, a defesa de mercado e a criação do mercado. Figuras relativamente recentes no quadro europeu, têm por vezes sido estudadas esquecendo ora a dimensão infraccional, ora a comercial, a de mercado ou ainda a económico-financeira. Mais que em qualquer outra matéria descurar uma só destas dimensões descaracteriza a sua descrição, redundando no mero desenvolvimento verbal, na referência impressiva ou na ignorância da substância económica que subjaz a estes institutos e que impôs a criação dos mesmos. Daí que a análise tipológica tenha tanta importância quanto a institucional ou dogmática por forma a que se possa reconhecer um quadro vivo destas figuras.
O que se pretende demonstrar é que existe uma ligação íntima entre todas elas, na medida em que são as únicas figuras em que o particular é confrontado directamente com o mercado e tem deveres ou permissões em relação a ele.
Código: |
100984 |
EAN: |
9789724015941 |
Peso (kg): |
0,410 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,55 |
Especificação |
Autor |
Alexandre Brandão da Veiga |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2001 |
Número Edição |
1 |