O direito constitucional enquanto disciplina jurídica exige constante reflexão e atualização. Não é tarefa fácil compreender institutos e fenômenos dinâmicos como o constitucionalismo, a aplicabilidade das normas constitucionais e a evolução dos direitos fundamentais – todos de relevância ímpar para uma sociedade centrada na dignidade da pessoa humana. No panorama brasileiro, a dificuldade é intensificada por um texto constitucional analítico e pelo irrestrito acesso ao Poder Judiciário. Assim, proliferam-se múltiplas compreensões acerca de um mesmo instituto e agrava-se a tentativa de tratamento igualitário para o cidadão. Não é diferente com o estudo ora proposto.

Os autores FELIPE SCALABRIN é Mestre em Direito Público pela UNISINOS, vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos. Professor do Programa de Pós-Graduação da FADERGS. Professor do Programa de Pós-Graduação da UNIRITTER. Professor visitante na ESA/RS. GUSTAVO SANTANNA é Doutor e mestre em Direito Público pela UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Público. Procurador do Município de Alvorada/RS. Professor do IMED. Professor convidado do Programa de Pós-graduação em Direito do Estado da UFRGS. Professor da FESDEP. Revisor técnico de disciplinas de Direito da Empresa SAGAH.