Data de fechamento da edição: 1-10-2020É
de senso comum entre advogados, procuradores federais, defensores públicos
federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e
servidores do INSS e do Poder Judiciário a dificuldade na elaboração de
cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. São muitas
mudanças legislativas, entendimentos jurisprudenciais, regras de transição,
revisões e reajustes. Por isso, é imprescindível que o operador do direito
previdenciário se valha de um manual seguro e confiável que desvende as nuances
desse complexo sistema.
Cálculo
de Benefícios Previdenciários, agora em sua 11ª
edição, consagrou-se como obra de referência entre os profissionais por sistematizar
com clareza e objetividade o assunto, trazendo uma análise completa e
pormenorizada dos tópicos que compõem os cálculos dos benefícios.
Vale
ressaltar que o autor é Professor Universitário e atua desde o ano de 2000
diretamente perante tribunais (Tribunal Regional Federal da 3ª Região e
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o que lhe traz grande bagagem
teórica aliada a imensa experiência profissional.
Este
livro aborda temas como: elaboração de cálculos; decadência; prescrição;
salário de contribuição; salário de benefício; renda mensal inicial; revisões
judiciais; a Lei n. 9.876/99; teses revisionais; fator previdenciário; perda da
qualidade de segurado; reajustes dos valores dos benefícios; limites mínimo e máximo
dos benefícios; abono anual; índices de correção monetária; precatórios etc.
A
nova edição foi inteiramente revista para consolidar as alterações decorrentes
da Reforma da Previdência ¿ Emenda Constitucional n. 103/2019, incluindo um
novo capítulo inteiro para tratar dessas mudanças. Além disso, passou a contar
com um índice remissivo bastante completo que facilita a procura por um assunto
específico.
Este
livro objetiva proporcionar um estudo aprofundado mas ao mesmo tempo prático
dos cálculos de benefícios, com muitos exemplos e explicações com base na
legislação, na doutrina e na jurisprudência mais recentes. A Editora e o Autor
estão convictos de entregar ao leitor uma obra de qualidade, que trata de um
dos temas mais importantes do Direito Previdenciário.
Código: |
77263 |
EAN: |
9786555590715 |
Peso (kg): |
1,214 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
1,20 |
Especificação |
Autor |
Hermes Arrais |
Editora |
saraivajur |
Ano Edição |
2020 |
Número Edição |
11 |