• Cadeia de custódia da prova

A prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, judicial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, assim, restabelecida a paz jurídica e social. Defendemos, pois e uma vez mais, que a legitimidade, a legalidade e a licitude da prova são nucleares a um processo penal de um Estado constitucional democrático.

Código: 152851
EAN: 9789724085524
Peso (kg): 0,180
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,30
Espessura (cm): 2,50
Especificação
Autor Manuel Monteiro Guedes Valente
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2020
Número Edição 2

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Cadeia de custódia da prova

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$69,00