A prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, judicial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, assim, restabelecida a paz jurídica e social. Defendemos, pois e uma vez mais, que a legitimidade, a legalidade e a licitude da prova são nucleares a um processo penal de um Estado constitucional democrático.
| Código: |
152851 |
| EAN: |
9789724085524 |
| Peso (kg): |
0,180 |
| Altura (cm): |
20,80 |
| Largura (cm): |
13,30 |
| Espessura (cm): |
2,50 |
| Especificação |
| Autor |
Manuel Monteiro Guedes Valente |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2020 |
| Número Edição |
2 |