Renomados processualistas coordenaram esta obra ímpar na literatura jurídica, que faz um exame aprofundado de um dos institutos mais importantes do Direito Processual Civil: a tutela provisória.
Trata-se de uma obra coletiva que traz análises de prestigiados professores universitários, advogados especialistas, juízes e procuradores de justiça sobre diferentes aspectos decorrentes das mudanças do Código de Processo Civil de 1973 para o Código de 2015. O resultado é uma articulação integrada e orgânica dos textos, formando em seu todo um estudo completo e abrangente do tema.
Dentre os assuntos abordados estão: estabilização da antecipação de tutela e efeitos na coisa julgada; distinção entre as tutelas provisórias antecipada e cautelar; tutela provisória contra o poder público; antecipação de tutela oficio e dos poderes do juiz; responsabilidade pela fruição da tutela provisória; tutela de urgência em ações civis públicas propostas em face da Fazenda Pública; prova na tutela antecipada; da antecipação de tutela na ação rescisória; responsabilidade decorrente da reversão da tutela antecipada em sentença; valorização dos precedentes judiciais e a tutela provisória de evidência; competência para a apreciação de tutelas provisórias nos recursos; tutela superantecipada no novo CPC; tutela antecipada recursal e desconsideração da personalidade jurídica etc.
Os coordenadores e os autores apresentam trabalhos que são frutos de grande reflexão e de esforço intelectual e que procuram apontar caminhos em direção ao correto entendimento da tutela provisória, tendo em vista seus efeitos e suas aplicações futuras.
Certamente, o estudante e o profissional do Direito terão uma ferramenta indispensável para um conhecimento sólido e seguro com relação ao assunto.
Código: |
79221 |
EAN: |
9788547230753 |
Peso (kg): |
0,748 |
Altura (cm): |
22,20 |
Largura (cm): |
14,80 |
Espessura (cm): |
3,00 |
Especificação |
Autor |
Vários autores |
Editora |
saraivajur |
Ano Edição |
2018 |
Número Edição |
2 |