• Tratado de Usucapião - 2 volumes - 8ª edição de 2012

Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfrentados com propriedade: a usucapião urbana no contexto do Estatuto da Cidade, a demarcação e usucapião de terras indígenas e o regime das terras devolutas municipais, em zona de fronteira e na Amazônia Legal são alguns exemplos. A oitava edição traz novo capítulo sobre a usucapião familiar, criada pela Lei 12.424 de 2011 e incorporada no artigo 1240-A do Código Civil. O principal objetivo do instituto é proteger o cônjuge ou companheiro que permaneceu em posse do imóvel comum após terminado o casamento ou dissolvida a união estável.

Código: 77448
EAN: 9788502175655
Peso (kg): 2,114
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 8,70
Especificação
Autor Benedito Silvério Ribeiro
Editora saraivajur
Número Edição 8

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Tratado de Usucapião - 2 volumes - 8ª edição de 2012

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