Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados. Em cinco capítulos o autor analisa: a) as normas fundamentais e deveres estruturantes do sistema de valorização da jurisprudência, súmulas e dos precedentes qualificados b) a análise desse sistema à luz da Constituição Federal c) as técnicas de uniformização da jurisprudência e formação de súmulas e precedentes qualificados c) as técnicas de identificação, correlação, aplicação, superação e afastamento destes pronunciamentos, e d) as técnicas de aceleração procedimental baseadas na prévia uniformização da jurisprudência.
Código: |
78050 |
EAN: |
9788553612871 |
Peso (kg): |
0,400 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
2,50 |
Especificação |
Autor |
Fabio Victor Da Fonte Monnerat |
Editora |
saraivajur |
Ano Edição |
2019 |
Número Edição |
1 |