A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e ADCs e, principalmente, através da sistemática da Repercussão Geral. Trata-se de iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Luiz Fux, um dos maiores juristas do país e um dos magistrados que mais se dedicou ao julgamento de temas tributários complexos nos tribunais superiores.
Código: | 83381 |
EAN: | 9788573488951 |
Peso (kg): | 1,113 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 1,00 |
Sistema constitucional tributário
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