A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária.
O volume 15 trata do Direito Processual Penal, sobre Procedimentos, Nulidades e Recursos, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araújo Reis .