Premiado na categoria “Melhor Livro de Direito” da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o selo Saraiva Jur. Atualmente em sua vigésima primeira edição, tornou-se, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O estudioso encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, esta obra explora temas pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, com o objetivo de propiciar ao leitor material sólido que municie sua visão crítica para aproximá-lo dos desafios mais prementes e relevantes da vida constitucional. O leitor perceberá, também, que a história profissional de cada Autor, paralela ao magistério, influi no trato objetivo das questões suscitadas. Gilmar Ferreira Mendes é Ministro do Supremo Tribunal Federal (decano). Paulo Gustavo Gonet Branco é Procurador-Geral da República atualmente. O selo Saraiva Jur e o IDP esperam que este livro motive novas vocações para o Direito Público e confirme e estimule as já existentes.