Esta obra desenvolve, nos cinco capítulos iniciais, aspectos da proteção jurídica ao bem ambiental, procurando dar ênfase à dimensão econômica, quer seja na degradação ao meio ambiente, nos princípios que relacionam o bem ambiental à responsabilidade objetiva baseada no risco da atividade, nos instrumentos que incorporam incentivos econômicos. Nos demais capítulos, o foco passa a ser a responsabilidade civil como instrumento de proteção ao meio ambiente, com um capítulo que trata das funções reparatória, preventiva e punitiva da responsabilidade civil. A reflexão final e conclusiva lança o desafio da superação dos obstáculos/limites de natureza jurídica e de natureza física, sob pena de inviabilizar a responsabilidade civil como mecanismo de incentivo econômico na proteção ambiental.
Código: |
78818 |
EAN: |
9788502085817 |
Peso (kg): |
0,342 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
1,50 |
Especificação |
Autor |
Luciana Stocco Betiol |
Editora |
saraivajur |
Número Edição |
1 |