É possível gerar um filho após a morte? Quais são os limites jurídicos da reprodução humana assistida post mortem?
Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, a presente obra enfrenta um dos temas mais sensíveis do Direito contemporâneo, examinando os efeitos do uso de material genético após a morte à luz do Direito de Família e das Sucessões.
A partir de análise da legislação, de normas administrativas e da jurisprudência, a autora evidencia lacunas normativas e os riscos de soluções baseadas em presunções de vontade.
Com destaque para a autonomia da vontade, sustenta a necessidade de consentimento prévio, expresso e formal. A obra propõe caminhos para maior segurança jurídica diante dos avanços da biotecnologia.
| Código: |
189868 |
| EAN: |
9786551820557 |
| Peso (kg): |
0,200 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
2,00 |
| Especificação |
| Autor |
Thaís Lozada Moreira |
| Editora |
Almedina brasil |
| Ano Edição |
2026 |
| Número Edição |
1 |