Este livro propõe-se a preencher uma lacuna nos estudos sobre as leis do Antigo Testamento, apresentando e analisando os principais códigos legais contidos na Torá, como o Código de Aliança (Ex 20–25), o Código Deuteronômico (Dt 17–28) e outros textos normativos. O autor explora como essas leis foram reconstruídas, adaptadas e relacionadas com as concepções religiosas e as exigências sociais e reais da época. A obra destaca a eficácia e a evolução dessas normas ao longo do tempo, oferecendo uma visão panorâmica e estruturada sobre o tema. Voltado para estudantes, pesquisadores e interessados em teologia e direito bíblico, o livro serve como um guia para compreender os fundamentos legais e éticos que orientam a busca por uma vida boa segundo a tradição judaico-cristã.