• Recursos criminais, sucedâneos recursais criminais e ações impugnativas autônomas criminais

A obra, seguindo os passos das edições anteriores, envolve a garantia e afirmação do direito, discorre e justifica a imprescindibilidade de conhecimento dos princípios recursais. Discute pontos básicos no estudo de cada instituto, quanto à conceituação, natureza jurídica, cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, efeitos e procedimento adotado, abordando, quando necessário, sobre o juízo de admissibilidade e quanto ao prequestionamento, mostrando a finalidade do pedido de revisão da matéria decidida.

Código: 83534
EAN: 9788573486704
Peso (kg): 0,600
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,00

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Recursos criminais, sucedâneos recursais criminais e ações impugnativas autônomas criminais

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$126,00