A obra é destinada aos alunos das Universidades (graduação e pós-graduação), aos profissionais da área tributária e afins, aos candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB (2ª fase), este livro contém os principais modelos de peças processuais, quadros sinóticos, posições do STF e do STJ, além de uma profunda análise doutrinária. Claudio Carneiro aborda o processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal) e o processo judicial tributário (ações exacionais e ações antiexacionais). Além dessa divisão, o autor incluiu um capítulo com esquemas gráficos para a identificação dos prazos decadenciais e prescricionais, matéria de extrema importância para o processo tributário, seja administrativo, seja judicial.
Código: | 79021 |
EAN: | 9788553604685 |
Peso (kg): | 0,818 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 2,60 |
Processo tributário - 6ª edição de 2019
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