• Processo Penal 1: 35ª edição de 2013

O riquíssimo conteúdo doutrinário contido neste livro do Prof. Tourinho Filho mostra que o Autor soube unir o elemento didático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a complexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao estudante e ao profissional. No volume 1 são abordadas as noções preliminares do processo penal e seu desenvolvimento histórico; a eficácia da lei no tempo; o processo penal no espaço; a interpretação e as fontes do direito processual penal; persecução, a ação penal e suas modalidades (pública condicionada, incondicionada, privada e outros tipos); a rejeição da denúncia ou queixa e a extinção da punibilidade. Vale destacar que neste curso o Autor teve o especial cuidado de atualizar o texto em razão das novas leis que refletem no processo penal, dando especial ênfase à Lei 12.654/2012, que prevê a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal.

Código: 78865
EAN: 9788502197268
Peso (kg): 1,098
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 4,00
Especificação
Autor Fernando da Costa Tourinho Filho
Editora saraivajur
Ano Edição 2013
Número Edição 35

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Processo Penal 1: 35ª edição de 2013

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