A distinção entre princípios e regras constitui um dos principais debates do Direito Constitucional e na Teoria do Direito atuais. O autor responde a algumas das questões mais relevantes acerca do tema: qual a diferença entre princípios, regras e normas? Como posso identificar um princípio constitucional? Os princípios são eficazes? Quais valores estão pressupostos nos princípios? Com linguagem fácil e objetiva, o autor orienta o leitor nesse tema controverso, explicitando os posicionamentos das diferentes correntes teóricas.
Código: |
77736 |
EAN: |
9788502169821 |
Peso (kg): |
0,422 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
1,50 |
Especificação |
Autor |
Sérgio Sérvulo da Cunha |
Editora |
saraivajur |
Número Edição |
2 |