O estudo pretende analisar a legalidade e os conceitos indeterminados no âmbito tributário, trazendo para o momento atual, de uma sociedade massificada e altamente complexa em que ?a lei será julgada?, mas será julgada pelas suas forças, ou seja, será julgado se a lei é tão onipotente assim que daria conta das necessidades da sociedade contemporânea. Em que medida a lei pode ser o veículo que fundamenta o dever tributário de pagar impostos? Em que medida os conceitos indeterminados podem ser insertos na lei tributária? O que a indeterminação daí decorrente provoca na lei, nos destinatários dessa lei, na administração responsável pela aplicação dessa lei e no Judiciário quando for chamado a apreciar tudo o que aconteceu? São essas as perguntas motivadoras, que serão tratadas sem exaustão, dado o oceano em que nos embrenhamos, no qual esperamos encontrar algo, nem que no horizonte, de ?terra firme?. ARI TIMÓTEO DOS REIS JÚNIOR é Procurador da Fazenda Nacional, trabalhou com execuções fiscais, dívida, defesa de 1ª e 2ª instâncias, pareceres tributários e com o acompanhamento exclusivo de causas estratégicas de grande relevância jurídica e econômica para a Fazenda Nacional. Foi Procurador do Estado de Minas Gerais e professor universitário da disciplina Direito Tributário, se dedicando ao ensino do Direito Tributário aos inúmeros alunos por todo o país, por meio das redes sociais e da internet. Mestre em Direito e especialista em Direito Tributário. O autor realizou palestras e publicou livros e artigos na área tributária.
Código: |
158912 |
EAN: |
9786586017991 |
Peso (kg): |
0,345 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,00 |
Especificação |
Autor |
ARI TIMOTEO DOS REIS JUNIOR |
Editora |
Livraria do Advogado |
Ano Edição |
2024 |
Número Edição |
1 |