O parasitismo económico constitui um fenómeno cada vez mais frequente nas relações de mercado. Ao aproveitar a reputação dos elementos distintivos ou os investimentos realizados por outro agente económico, o concorrente-parasita beneficia, sem assunção de risco próprio, do esforço material e intelectual alheio. Teleologicamente orientada para a consecução do interesse público ao desenvolvimento e ao progresso, a abordagem do instituto à luz dos critérios axiológico-jurídicos da concorrência desleal, agora efectuada, visa contribuir para a reposição do equilíbrio na moderna economia de mercado, mediante tutela da expectativa legítima de cada empresário amortizar os investimentos realizados no exercício da sua actividade.
Código: |
102358 |
EAN: |
9789724037561 |
Peso (kg): |
0,550 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
2,00 |
Especificação |
Autor |
Ana Clara Azevedo de Amorim |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2009 |
Número Edição |
1 |