I Parte - Linhas mestras de uma concepção hermenêutica e literária do direito

Capítulo I - A linguagem e o ser: a viragem linguístico/interpretativa do século XX

Capítulo II - O Direito e a viragem linguística/interpretativa do século XX

Capítulo III - Direito e Literatura

II Parte - Repercussões de uma concepção globalmente literária do Direito na problemática da concepção das fontes e da interpretação jurídicas

Capítulo I - A viragem linguístico/interpretativa e a crise do paradigma legalista de Oitocentos. Divórcio entre criação e interpretação jurídicas: um legado em superação

Capítulo II - As fontes de Direito. Dimensão ontológica, jurídica e política de uma equação

Capítulo III - Consagração positiva, legal, do quadro de fontes jurídicas

Capítulo IV - O império da lei e a crise da lei: projecção de uma / numa cultura jurídica hermenêutico-argumentativa

Capítulo V - A hermenêutica jurídica do século XX: dimensão retórico-argumentativa da jurisprudência. O Direito como interpretatio