O Novo Direito do Trabalho Doméstico analisa o regime jurídico dos empregados domésticos no Brasil, sensivelmente alterado pela Constituição Federal de 1988 e mais recentemente pela Emenda Constitucional nº 72/2013 e pela sua regulamentação - Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. Tais alterações são reflexo de um processo evolutivo que começou por uma segregação da CLT que não contemplou os domésticos e rurícolas, até chegar a uma aproximação que por pouco não equiparou os empregados residenciais dos demais empregados. Levanta pontos polêmicos, como a subsistência ou desaparecimento da regra da CLT que determina a sua inaplicabilidade a essa categoria profissional e as limitações incompreensíveis que mal escondem os resquícios de preconceito social e jurídico que tanto lesaram os empregados domésticos. Uma obra atual e útil para juristas, estudantes, contadores, concurseiros é demais pessoas de algum modo afetadas pelo novo quadro legal do trabalho doméstico brasileiro.
Código: |
77760 |
EAN: |
9788502634947 |
Peso (kg): |
0,362 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
1,60 |
Especificação |
Autor |
Antonio Umberto de Souza Junior |
Editora |
saraivajur |
Ano Edição |
2015 |
Número Edição |
1 |