• O Ministério Público no acesso ao direito e à justiça

O Ministério Público é, nos dias que correm, um ator incontornável dentro do poder judicial. Pese embora a sua crescente responsabilidade, não atingiu ainda um estatuto consensual, constituindo ainda um ator judicial relativamente desconhecido da maioria dos cidadãos em Portugal, em particular sempre que assume funções que ultrapassam a ação penal.
O Ministério Público exerce, no entanto, um papel preponderante como instrumento facilitador e promotor do acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, ocupando uma posição de interface entre os tribunais, os serviços de apoio complementares e os cidadãos.
O presente estudo lança-se na análise e avaliação desta realidade, recorrendo, entre outros métodos, à aplicação de um inquérito, numa reflexão sobre a transformação da sua identidade profissional, em particular no que toca ao grau de importância atribuída ao relacionamento com os cidadãos, como estratégia de (re)valorização profissional e de mudança do paradigma de funcionamento dos tribunais.

Código: 127672
EAN: 9789724054773
Peso (kg): 0,230
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,00
Especificação
Autor João Paulo Dias
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2014
Número Edição 1

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O Ministério Público no acesso ao direito e à justiça

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$259,00