Este livro foi projetado para estudantes, iniciantes e iniciados. Acalento, porém, alguma esperança de que sua tonalidade crítica, apresentada à base de dados e casos concretos, possa estimular uma reflexão por parte dos agentes de Estado que em seu dia a dia estão a lidar com um valor tão fundamental: a liberdade, aqui relacionada à capacidade real de o indivíduo defender-se diante de um Estado que eventualmente o oprime e eventualmente o desampara ? quando não as duas coisas.