Novo Código de Processo Civil anotado é um guia de conteúdo sólido para quem busca entender as alterações promovidas pela nova Codificação, por meio de comparação entre o CPC de 2015 e o CPC de 1973. O autor, Cassio Scarpinella Bueno, renomado docente e processualista civil, apresenta estudo conciso, objetivo e didático, que não só fornece subsídios para entendimentos sobre o novo Código, como também promove reflexões e críticas a ele. A nova edição vem atualizada com a Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016 (que altera o regime de pagamento de precatórios), Lei n. 13.363, de 25- 11-2016 (que estabelece direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai), Lei n. 13.256, de 4-12-2016 (que altera o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial), além de estar em conformidade com a legislação correlata mais recente. A obra conta ainda com quatro índices remissivos importantíssimos, com destaque para os índices sistemático & comparativo CPC 2015 x CPC 1973 e CPC 1973 x CPC 2015 e a seção intitulada 'Direito jurisprudencial' que aparece ao longo do livro , onde estão transcritas Súmulas do STF, do STJ e do TJSP, bem como ementas de inúmeros e variadíssimos recursos especiais repetitivos do STJ.
Código: |
77430 |
EAN: |
9788547215613 |
Peso (kg): |
1,354 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
4,30 |
Especificação |
Autor |
Cassio Scarpinella Bueno |
Editora |
saraivajur |
Número Edição |
3 |