O fato é que a Multiparentalidade é um recente fenômeno originado nos lares, exigindo dos operadores do direito o diálogo entre diversos princípios e normas a fim de dar à sociedade a resposta mais adequada ao caso concreto. Pelo estágio embrionário, se mostra um grande desafio aos juristas a sua aplicação, o que faz da presente obra uma grande contribuição ao universo jurídico, já que a autora muito bem apresenta o tema, reproduzida por vasta pesquisa, inclusive internacional, o que resultou em sua aprovação na banca de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com brilhante exposição que a levou a aprovação “cum laude” (com louvor).
A visão futurista da autora, sempre com o intuito de contribuição, demonstra que algumas omissões ou inaptidões legislativas podem causar entraves ou até mesmo o desvirtuamento do Instituto da Filiação, motivo pelo qual finaliza a pesquisa com algumas sugestões de alteração ou inclusão de dispositivos que poderão facilitar o reconhecimento dos direitos intrínsecos ao Estado de Filiação contemporâneo e trazer segurança jurídica e proteção a quem eles devem ser devidamente atribuídos.
Código: |
100826 |
EAN: |
9788584935772 |
Peso (kg): |
0,200 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,00 |
Especificação |
Autor |
Michele Vieira Camacho |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2020 |
Número Edição |
1 |