Terceiro livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Direito Penal. De forma bastante didática, abarcando toda a matéria da grade de Direito Penal, a obra está estruturada em Parte Geral e Parte Especial, acompanhando a própria divisão do Código Penal brasileiro.
A primeira parte cuida de assuntos pertinentes a aplicabilidade, características, explicações e permissões contidas na lei penal.
A segunda parte trata dos crimes em si, descrevendo condutas e penas a serem aplicadas.
O livro é escrito de forma direta, voltado especialmente para os assuntos cobrados nas provas de concursos (CESPE / ESAF / FCC / FGV e outros) e exames da OAB.
A leitura dos capítulos e a resolução das questões preparam o leitor para um bom desempenho em qualquer prova de Direito Penal.