Este volume insere a primeira parte do Manual à luz da mais recente legislação, jurisprudência e doutrina. Começa pelo Universo locatício, de que surpreende as raízes históricas, a sua importância no contexto socio-económico contemporâneo, e os traços do conceito legal.
Compara locação com as espécies mais próximas: parceria pecuária, fretamento, hospedagem, locação financeira, comodato, precário oneroso, mútuo, depósito, usufruto.
Analisa a dicotomia aluguer e arrendamento, em que se desdobra a locação. Descreve as figuras mais importantes de arrendamento e caracteriza o arrendamento urbano, de que estuda o surgimento, características e tendências do vinculismo arrendatício, para depois, em capítulos sucessivos, tratar dos tipos legais de arrendamento urbano, elementos do seu contrato constitutivo, obrigações do senhorio, obrigações do arrendatário e regimes de rendas e sua actualização.
Código: |
127457 |
EAN: |
9789724038094 |
Peso (kg): |
0,910 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
5,50 |
Especificação |
Autor |
Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2009 |
Número Edição |
5 |