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O direito administrativo das subvenções enquadramento, conceito e regime jurídico das subvenções-fomento

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O Direito Administrativo das Subvenções - Enquadramento, conceito e regime jurídico das subvenções-f..

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O Direito Administrativo dos Estados Unidos da América: Fundamentos e princípios básicos a partir da perspectiva alemã

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da edição em língua portuguesa do..

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O direito administrativo e a sua justiça no início do século XXI

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Direito Administrativo e da sua justiça, cuja acuidade e actualidade se revela na anunciada reforma ..

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O direito administrativo social e econômico

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A obra revela a incansável busca por respostas aos problemas do nosso tempo, no campo social e econô..

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O direito agrário em debate

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Este livro sobre Direito Agrário tem o debate como compromisso central, não só pela variedade dos te..

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O direito ambiental e os agrotóxicos

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A obra traz um estudo analítico dos aspectos técnicos que evidenciam o mal uso de agrotóxicos no Bra..

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O direito ao esquecimento na internet

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O "direito ao esquecimento" não é algo que surge com o advento da internet. No entanto, o crescente ..

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O direito ao meio ambiente

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O direito ao mínimo para uma existência digna

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Um tratamento teórico do direito ao mínimo para uma existência digna que identifique suas raízes his..

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O direito ao ócio

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Será o trabalho econômico um fenômeno universal e intransponível para a existência humana? Diferente..

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O direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas sociedades anónimas

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As disposições legais indicadas sem referência específica reportam-se ao Código das Sociedades Comer..

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O direito bancário

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Este momento, em que comemoramos os trinta anos de promulgação da Carta Cidadã, mostra-se apropriado..

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O direito brasileiro em evolução

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Essa obra une um conjunto de artigos jurídicos produzidos pelos docentes e por bacharéis em direito ..

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O direito coletivo do trabalho

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O assunto proposto é amplo e interessante, por envolver não só o Direito Coletivo do Trabalho, mas t..

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O Direito Como Experiência - 2ª Edição 1992

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É uma obra fundamental do Direito contemporâneo, examinando a Ciência e a Filosofia do Direito. Traz..

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