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O Direito - Ano 153 I - 2021
DOUTRINA Edson da Graça Francisco Macuácua O enquadramento do Direito Internacional no Direito C..
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O Direito - Ano 153 II - 2021
DOUTRINA Jorge Miranda, Escusa ou objeção de consciência Paulo Ferreira da Cunha, Filosofia do Dir..
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O Direito - Ano 153 III - 2021
DOUTRINA Simão Mendes de Sousa O princípio da proporcionalidade e o recurso discricionário à arb..
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O direito a ações imorais
Em 1830 foi cumprida a promessa da Carta Constitucional de 1824 e o Império do Brasil ganhou seu pri..
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O direito à convivência familiar e comunitária
A obra analisa a pertinência e adequação da elaboração e publicação, pelo Governo Brasileiro, do Pla..
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O direito à duração razoável do processo
O texto foi atualizado com obras posteriores à 1ª edição, e também com clássicos sobre o tempo e o d..
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O direito à imortalidade
A espécie humana reproduz-se desde que apareceu sobre a Terra. Ainda que rodeada de misteriosos segr..
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O direito à intimidade na era da informática
A obra busca soluções jurídicas para as repercussões da informática, especialmente no que se refere ..
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O direito à privacidade e a proteção dos dados do consumidor
Na obra a privacidade, a defesa do consumidor e a proteção de dados pessoais são reconhecidos como d..
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O direito à privacidade e à proteção dos dados do consumidor
A Professora Doutora Rita Peixoto Ferreira Blum reconhece a privacidade como um direito fundamental ..
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O direito a procriar por técnicas laboratoriais de reprodução
A investigação proposta, tematicamente inserida no campo dos "direitos reprodutivos", tem como objet..
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O direito à saúde da pessoa idosa - 1ª edição de 2016
Cada vez mais incisivo e de abordagem complexa, o envelhecimento populacional brasileiro apresenta-s..
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O direito à saúde e o sistema suplementar
Fruto de extensa pesquisa e experiência na área, o livro de Luiz Carlos da Rocha analisa a constituc..
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O direito à saúde no Brasil
Desenvolvido a partir de tese mais ampla de doutorado em Direito, o texto trata, sob o prisma bioéti..
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O direito administrativo da infraestrutura
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação da obra O DIREITO ADMINISTRATIVO ..
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