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Legislação de Direito Ambiental – 13.ª Edição -2020

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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..

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Legislação de direito constitucional

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O texto legal básico desta colectânea é a "Constituição da república portuguesa", aprovada em 1976, ..

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Legislação de direito constitucional

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A Legislação de Direito Constitucional é uma coletânea de textos legais e políticos. Nela se inclui ..

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Legislação de direito constitucional

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Legislação de direito constitucional

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Legislação de direito constitucional

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Legislação de Direito da Segurança

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Tornando-se a Segurança um dos grandes temas do novo milénio, no seu caráter tão poliédrico(que muit..

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Legislação de Direito desportivo - 2ª edição de 2013

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Obra organizada por matéria e acompanhada com dispositivos da Constituição Federal, Legislação de Di..

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Legislação De Direito Do Consumo

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Este livro reúne as versões consolidadas dos diplomas nacionais mais relevantes em matéria de Dire..

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Legislação de direito do consumo

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Legislação de direito económico e de direito da empresa

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A presente Colectânea de Legislação apresenta um duplo objectivo. Por um lado, pretende-se pôr ao al..

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Legislação de direito financeiro

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"De novo esgotada, publica-se a 4.ª edição da Legislação de Direito Financeiro, saída a lume pela pr..

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Legislação de direito fiscal

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Permanecem inalterados os propósitos desta publicação. Sem excluir a hipótese de vir a revelar-se út..

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Legislação de direito internacional - 12ª edição de 2019

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Legislação de Direito Internacional Público e Privado - 13ª Ed. 2020

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